Amor no Cartório: Saiba se Você Precisa Fazer um Contrato de Namoro
Ainda pouco conhecida, declaração formal serve para impedir problemas patrimoniais e evitar litígios Casados desde setembro de 2024, o jogador de futebol Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda chamaram a…
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
A sentença de interdição (que declara uma pessoa incapaz de responder por seus atos) só é válida se registrada devidamente em cartório. Os contratos assinados antes dessa averbação, portanto, são…
Caravana Notarial do Pará promove dia de inovação, capacitação digital em Belém
Mais de 200 notários e profissionais da atividade de todo o estado participaram da edição paraense da Caravana Notarial, que reuniu especialistas e autoridades para debater os principais avanços do…
Vídeo: Aumenta o número de contratos de namoro no país – G1
Cartórios registram alta nos contratos que definem patrimônio, direitos e deveres, e deixam claro que não se trata de casamento nem de união estável.https://g1.globo.com/bom-dia-brasil/video/aumenta-o-numero-de-contratos-de-namoro-no-pais-13668366.ghtml Fonte: Bom Dia Brasil
O novo Direito de Retenção: Uma garantia não real, porque desprovida de preferência, mas dotada de sequela!
O atual CC português, de 1966, não prevendo o penhor legal, consagrou o direito de retenção enquanto direito real de garantia, no art. 754 e 755. Segundo o art. 754,…
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios…
