A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica
O reconhecimento da filiação, seja ela biológica ou socioafetiva, é uma questão de extrema relevância no âmbito do Direito de Família e das Sucessões e está alicerçado em princípios constitucionais…
Congresso da ANOREG/BR e CONCART: Inovações do Notariado é destaque
Encerrando a manhã do Cartório Talks, no segundo dia do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART, realizado em Brasília (DF), no dia 28 de novembro, a palestra “Medidas Extrajudiciais…
Corregedor suspende provimento que limitava contratos de alienação fiduciária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente um provimento da Corregedoria que limitava a celebração de contratos de alienação fiduciária de imóveis por meio de instrumento…
Provimento n. 188 do CNJ dispõe sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0
PROVIMENTO N. 188 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacionalde Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial(CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento…
Fim dos Cartórios? Como a tecnologia impacta os serviços notariais
Tecnologia não vai acabar com os cartórios, mas pode transformá-los profundamente; entenda A pergunta "A tecnologia vai acabar com os cartórios?" surge frequentemente em debates sobre o futuro do direito…
Reiteração de dúvida no processo de usucapião extrajudicial
Sérgio Jacomino Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos processos extrajudiciais de usucapião, adjudicação, execução extrajudicial etc.…
