O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (14/06), a visita do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele veio conhecer as ações de Justiça Restaurativa desenvolvidas pelo Judiciário cearense.
O ministro foi recepcionado no início da manhã pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O encontro ocorreu na sala da Presidência, no Fórum Clóvis Beviláqua, ocasião em que o magistrado agradeceu a presença do conselheiro, que é coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ.
Em seguida, o conselheiro acompanhou a reunião da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) com homens autores de violência doméstica (círculo de diálogo). A unidade atua na busca da restauração das relações e na promoção da cultura de paz, a partir da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade.
A VEPMA foi a primeira unidade especializada desta matéria no Brasil, criada pela lei 12.862, em 1998, com o objetivo de promover a ressocialização de pessoas que transgrediram as leis, contribuindo para a humanização do cumprimento da pena.
NUJUR
Depois, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi ao Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça, onde conheceu o trabalho desenvolvido e as ações implementadas pelo setor, que funciona viabilizando a autocomposição do conflito, a reparação do dano causado, a responsabilização do autor e o cuidado com a vítima, garantindo a participação dos envolvidos, de suas famílias e da comunidade.
Já no período da tarde visitou a unidade prisional feminina para acompanhar a formatura de um grupo de mulheres concludentes do programa celebrando restauração.
O conselheiro agradeceu ao Tribunal de Justiça do Ceará pelo acolhimento e pela oportunidade de conhecer as práticas e a evolução da Justiça Restaurativa no Ceará. “Aqui, para mim, foi um aprendizado. O Tribunal tem uma estrutura muito bem construída de Justiça Restaurativa e estou levando daqui alguns modelos, algumas situações que são críticas para nós. A minha visita foi um grande aprendizado e saio daqui muito feliz com tudo que vi e com esse exemplo para levar a todo o país”.
O juiz Edilberto Lima, coordenador Órgão da Justiça Restaurativa, acompanhou a visita do ministro. “Foi uma cortesia e encorajamento, uma demonstração de que estamos todos juntos neste processo lindo que é a Justiça Restaurativa. Apresentamos o que o Tribunal tem feito e temos a compreensão de que estamos no caminho certo”.
Fonte: TJCE
